Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Estado terá que fornecer medicamento para portadora de câncer

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Empregado dispensado e recontratado por empresa do mesmo grupo deve ter preservada unicidade contratual

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TJ garante pensão para família de vítima em acidente rodoviário

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

A empresa de telefonia móvel TIM Sul S.A. foi condenada a pagar danos morais à cliente que solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

Utilização de CPF por terceiro leva empresa de telefonia a indenizar

A Telemar Minas Gerais, empresa de telefonia fixa, pagará indenização de 20 salários mínimos por danos morais à mulher que teve seu CPF utilizado por terceiro na aquisição de uma linha telefônica.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Rodoviária não é responsável pela reserva de vagas a portadores de deficiência em linhas intermunicipais

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF